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Fim de taxa adicional nos embarques internacionais!

Postado em Terça 3, Setembro 2019 em Recomendações

O Governo Federal está estudando extinguir a taxa adicional de embarque para voos internacionais. Se a medida for efetivada, representará uma queda no preço das passagens. 

A taxa adicional de embarque foi uma medida tomada em 1999, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso como parte das medidas adotadas para reduzir as dívidas públicas. Atualmente o valor de 18 dólares é utilizado para o Fundo de Aviação Civil para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.  

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, contou para o portal G1 que a medida, se aprovada, pode entrar em vigor ainda em setembro e representará uma queda nos preços das passagens aéreas e também facilitará a entrada de outras empresas aéreas no Brasil. 

Onde pagamos essa taxa adicional ?

Essa taxa é paga junto com tarifas de embarque e é obrigatória, já que é uma medida tomada pelo governo há 20 anos para ajudar no pagamento de dívida pública. 

Ainda nessa taxa, a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, estipula que uma parcela de R$65,80 por passageiro seja direcionada ao Fundo de Aviação Civil enquanto o restante da taxa é destinado as companhias aéreas para melhoria no aeroporto e pagamento de funcionários. 

A ideia é que a taxa seja removida esse mês para que os preços das passagens aéreas sejam reduzidas antes do começo das vendas para alta temporada, representada no último e primeiro mês do ano. 

Prazos para a redução da taxa adicional  

Segundo o secretário, a medida ainda está em discussão e por isso, não há um prazo exato para a sua aprovação. De qualquer forma, o governo também precisará estudar como compensar a perda dessa arrecadação que, somente em 2017, rendeu R$ 564,7 milhões para o Fundo Nacional de Aviação. A arrecadação de 2018 representou R$ 704,5 milhões. 

É importante lembrar que essa redução não representa a isenção total da taxa de embarque para voos internacionais e sim uma redução de mais de 50% nos valores pagos atualmente. A parcela de taxa de embarque que fica para as companhias aéreas ainda serão cobradas. Mas entenda como pode acontecer a redução:

No Galeão, Aeroporto do Rio de Janeiro, a tarifa passaria de R$122,20 para R$56,40 representando uma queda de 53,8% no valor da taxa de embarque para voos internacionais. 

Já no Aeroporto de Brasília, onde a taxa cobrada atualmente é menor, o valor passaria de R$120,07 para R$54,27, representando uma queda de 54,8% com o fim da taxa adicional de embarque para voos ao exterior. 

Para as novas empresas aéreas 

A medida, representa uma economia, ainda que modesta, no bolso do viajante. E para as empresas que desejam abrir portas no Brasil, pode ser um chamarisco para o investimento. 

As companhias aéreas low costs, que você pode conferir um post explicando sobre elas clicando aqui, são as mais interessadas pela redução da taxa adicional por terem como objetivo oferecer um serviço com o preço mais atrativo e baixo. 

Esse ano, quatro companhias aéreas low costs começaram a operar no Brasil com a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil. As novas empresas aéreas de baixo custo, propões viagem para Argentina e Chile. 


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