Renata Coelho Mastandrea

Quais os requisitos para voltar do exterior ao Brasil?

Atualizado em Miércoles 28, Julio 2021 Postado em Miércoles 28, Julio 2021 em Noticias

Está voltando de uma viagem ao exterior? Desde o início de janeiro, o governo brasileiro adotou novas regras para a entrada de viajantes procedentes de outros países. Entenda e conheça quais os requisitos para voltar do exterior ao Brasil, regra vale tanto para estrangeiros quanto para residentes que estão voltando de uma viagem internacional. 
 

Quais os requisitos para voltar do exterior ao Brasil?
Quais os requisitos para voltar do exterior ao Brasil?

 

Quais os requisitos para voltar do exterior ao Brasil?

Teste PCR negativo obrigatório a todos que voltam de uma viagem internacional

Desde de 30 de dezembro de 2020, o governo brasileiro exige que todos os viajantes, estrangeiros e residentes voltando de uma viagem internacional, apresentem o teste do tipo RT-PCR negativo/não reagente para a covid-19, feito até 72 horas antes do embarque. 

O Teste PCR deve ser apresentado à companhia aérea no momento do check-in, lembrando que sem o mesmo o seu embarque será impedido. Onde fazer o teste PCR fora do Brasil
 

Teste RT-PCR e requisitos atualizados para viajar ao Brasil.
O teste de RT-PCR é um dos requisitos obrigatórios que devem ser apresentados no embarque para retornar ao Brasil

                                     

Preenchimento da declaração da saúde do viajante da Anvisa

Todas as pessoas, cujo destino final seja o Brasil, devem preencher um formulário de Declaração da Saúde do Viajante até 72 horas antes de embarcar. O comprovante é enviado por e-mail após o preenchimento do questionário e esse mesmo formulário é o que deve ser mostrado no check-in junto com o Teste RT-PCR.  

A realização do teste RT-PCR e a apresentação da DSV (Declaração da Saúde do Viajante) são obrigatórias para todos os viajantes acima de 12 anos, brasileiros ou estrangeiros, que queiram embarcar para o Brasil, independentemente do seu local de origem.

No caso de crianças, entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas (com a devida autorização) também existe a obrigatoriedade de apresentar o teste. Caso estejam acompanhadas, estão dispensadas do teste, desde que seus acompanhantes apresentem o resultado negativo. Crianças com menos de 2 anos estão dispensadas de fazer o teste. Passo a passo para o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) 
 

Quais são as máscaras de proteção permitidas no Brasil?

A partir de 25 de março de 2021, novas regras para uso de máscaras nos aeroportos e voos entraram em vigor no Brasil. O objetivo é aumentar a proteção contra a Covid-19, por isso a Anvisa proibiu o uso de bandanas, lenços, máscaras de acrílico, com válvulas de expiração, de tecido com uma só camada e os protetores faciais do tipo face shield, só serão permitidos se a pessoa estiver com máscara por baixo.

Máscaras de tecido feitas de algodão ou tricoline, por exemplo, são permitidas. Elas devem ter mais de uma camada de proteção e estarem bem ajustadas ao rosto, tampando a boca e o nariz. As máscaras cirúrgicas, PFF2/N95, também são autorizadas.

Dentro das aeronaves e nos terminais aeroportuários só será permitido retirar a máscara para hidratação ou para alimentar crianças com idade inferior a doze anos, idosos e viajantes que sejam portadores de doenças que requeiram dieta especial. Quando estes mesmos passageiros precisarem se hidratar ou alimentar fora das aeronaves, devem observar o distanciamento mínimo de um metro em relação aos demais viajantes.

O aumento nas exigências das máscaras nas regiões aeroportuárias é mais uma das ações que vêm sendo construídas e atualizadas pela Anvisa com base em evidências científicas, de acordo com a evolução do contexto epidemiológico no Brasil e no mundo. Novas regras para o uso de máscaras em voos nacionais
 

 

O Brasil exige quarentena?

O país não pede a turistas ou brasileiros que estiveram em uma viagem internacional façam uma quarentena mínima na chegada ao país. A quarentena se aplica aos residentes que estiveram nos países com restrições, nas últimas duas semanas. Esses passageiros sim,  devem realizar uma quarentena de 14 dias ao chegar no Brasil que pode ser feita em hotel ou domicílio, desde que respeite o isolamento social. 

O que sim é necessário, é estar atento nos requisitos de cada estado antes de viajar, porque muitas vezes dependendo do pico sanitário você pode encontrar algum tipo de restrição ou até mesmo algum tipo de quarentena obrigatória imposta pelo Estado.

                                    
As fronteiras marítimas e terrestres ainda seguem fechadas.

Segue proibido voos vindos da Índia, Reino Unido e África do Sul em função das variantes do coronavírus descobertas nessas localidades. As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. Confira a última Portaria do Governo Federal.

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