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Confira todas as regras de documentação para viagens com crianças.

Renata Coelho Mastandrea
Postado em Martes 19, Enero 2021 em Recomendações

Confira todas as regras de documentação para viagens com crianças.


As viagens de avião com crianças e adolescentes desacompanhados demandam uma série de cuidados. Nesse post, simples e rápido listamos toda a documentação necessária para viagens com crianças e bebes. É importante ressaltar que pode haver variações de práticas entre as diferentes companhias, por isso, sempre recomendamos que antes de viajar você também cheque no site da companhia aérea e da ANAC quais são as regras exigidas. 
 

Confira o que é necessário para os voos domésticos: As regras variam em três faixas etárias.

Crianças até 12 anos incompletos

1. Acompanhadas dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião):

–Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou RG ou passaporte;

–Documento que comprove a filiação ou vínculo com o responsável.

2. Acompanhadas dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios):

–Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou RG ou passaporte;

–Documento que comprove o parentesco (consulte sua companhia aérea para saber quais documentos válidos para comprovação de parentesco).

3. Desacompanhadas ou acompanhadas por pessoa maior de 18 anos autorizada pelos responsáveis:

–Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou RG ou passaporte;

–Autorização judicial ou autorização extrajudicial por escrito feita pelo pai, mãe ou responsável com firma reconhecida em cartório.

Obs: Se você viaja com um recém-nascido de até 7 dias, poderá ter que apresentar atestado médico que informe a condição de saúde da mãe e do bebê. Consulte sua companhia aérea antes da compra da passagem.
 

Adolescentes entre 12 anos completos e 16 anos incompletos

1. Acompanhados dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião):

–RG ou passaporte;

–Documento que comprove a filiação ou vínculo com o responsável.

2. Acompanhados dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios):

–RG ou passaporte;

–Documento que comprove o parentesco.

3. Desacompanhados ou acompanhados por pessoa maior de 18 anos autorizada pelos responsáveis:

–RG ou passaporte;

–Autorização judicial ou autorização extrajudicial por escrito feita pelo pai, mãe ou responsável com firma reconhecida em cartório.

Obs.: A autorização será dispensada quando o menor de 16 anos apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior.

Adolescentes de 16 anos completos a 18 anos incompletos

– RG ou passaporte (ou cópia autenticada).

Obs.: É possível apresentar Boletim de Ocorrência (BO) em casos de furto, roubo ou extravio de documento, na validade prevista pelo órgão de segurança.
 

Confira o que é necessário para os voos internacionais:  Não há distinções entre 0 e 18 anos incompletos

Crianças e adolescentes

1. Acompanhados dos pais ou responsáveis (tutor, curador, guardião):

–Passaporte brasileiro válido.

2. Acompanhados de apenas um dos pais:

–Passaporte brasileiro válido;

–Autorização expressa do outro genitor por meio de documento com firma reconhecida.

3. Acompanhados de terceiros maiores e capazes, designados pelos genitores: 

– Passaporte brasileiro válido;

–Autorização expressa de ambos os pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida.

Obs.: Em caso de furto, roubo ou extravio, deve ser retirado outro passaporte.
 

Faça download do formulário de autorização de viagem da Anac que deve ser preenchido para crianças e adolescentes que tenham até 15 anos completos. O preenchimento deve ser feito a mão pelos pais ou responsáveis. 

Fonte: ABEAR. Confira mais informações no site da ANAC.

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