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Vai viajar? Saiba quais são os documentos permitidos para embarque nacional!

Renata Coelho Mastandrea
Postado em Lunes 19, Abril 2021 em Recomendações

Vai viajar e não sabe quais são os documentos permitidos para embarque nacional? Confira neste post as perguntas frequentes sobre quais documentos são permitidos no embarque e não passe mais apuros na hora de viajar! 
 

Vai viajar? Saiba quais são os documentos permitidos para embarque nacional!
Voo Nacional: saiba quais são os documentos permitidos para poder viajar dentro do Brasil. 

 

Quais são os documentos necessários para o passageiro embarcar em voos domésticos?

São considerados documentos de identificação de passageiros de nacionalidade brasileira em voos domésticos aqueles com foto que tiverem fé pública e validade em todo o território brasileiro (Exemplos: RG, CNH, CTPS), ainda que em suporte eletrônico (DNI, CNH-e, e-Título etc.).

Uma vez que assegure a identificação do passageiro e em se tratando de viagem em território nacional, deve ser aceita a via original ou a cópia autenticada do documento de identificação civil.

  • Carteira de Trabalho 

A Carteira Nacional de Trabalho, aquela usada pelo empregador para registrar dados da prestação de serviço também é aceita como documento na hora do embarque doméstico.

  • Registro Nacional de Estrangeiro / Documento Nacional de Identidade

O RNE e o DNI, documentos utilizados para identificação de estrangeiros também são aceitos em embarques para voos nacionais brasileiros.

  • Documentos digitais CNH-e, DNI e e-Título

Tem seus documentos apenas de forma digital no seu dispositivo de celular? Você pode utilizá-los facilmente para identificação na hora de embarcar em um voo nacional.

  • Cartões de Identidade expedidos por órgãos responsáveis 

Seja cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo no nível federal ou estadual, ou cartões de identidade expedidos pelo ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército, todos são aceitos para identificação.

  • Passaporte 

O passaporte é exigido apenas em viagens internacionais, mas caso você esqueça os outros documentos ou prefira, pode ser utilizado para identificação em voos domésticos também. Não tem passaporte ainda? Veja o passo a passo de como tirar o passaporte.

 

Documentos que permitem o embarque em voos domésticos.
Documentos que permitem o embarque em voos domésticos.


Roubaram meus documentos e preciso viajar. O que devo fazer?

No caso de roubo, furto ou extravio de documento de passageiro de nacionalidade brasileira, poderá ser aceito o Boletim de Ocorrência (BO) em viagem no território nacional, desde que válido.

 

Quais documentos não são válidos para embarque nacional?

Documentos não oficiais como carteira de estudante ou documentos sem foto como é o caso do título de eleitor, alguns CPFs e o cartão do SUS não são aceitos na hora do embarque. Também é importante se atentar quanto à conservação dos documentos. Documentos muito antigos podem ser recusados no embarque.

 

Quais são os documentos necessários para que uma criança ou adolescente viaje em voos domésticos (dentro do território nacional)?

  • Crianças (0 a 12 anos incompletos):

É aceita a Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) ou outro documento de identificação civil, com fé pública e validade em todo o território brasileiro. Ainda, deve ser apresentado documento que comprove a filiação ou parentesco com o responsável.

Vale informar que devem ser observadas as demais exigências estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Vara da Infância e Juventude do local de embarque. As crianças desacompanhadas dos pais estão sujeitas à autorização de viagem, conforme exigências legais do Estatuto da Criança e do Adolescente e Vara da Infância e Juventude do local de embarque (além dos demais documentos já citados).
 

 

  • Adolescentes (entre 12 e 15 anos):

Documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte), com fé pública e validade em todo o território brasileiro.

Ainda, deve ser apresentado documento que comprove a filiação ou parentesco com o responsável.

Vale informar que devem ser observadas as demais exigências estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Vara da Infância e Juventude do local de embarque.

Os adolescentes entre 12 e 15 anos desacompanhados dos pais estão sujeitos à autorização de viagem, conforme exigências legais do Estatuto da Criança e do Adolescente e Vara da Infância e Juventude do local de embarque (além dos demais documentos já citados).

  • Certidão de nascimento não será aceita para embarque de adolescente.

Adolescentes (de 16 a 17 anos):

A documentação do adolescente de 16 a 17 anos em voos domésticos é a mesma do adulto: documento de identificação civil, com fé pública e validade em todo o território brasileiro. Também é aceita a cópia autenticada do documento de identificação civil e o Boletim de Ocorrência, em casos de furto, roubo ou extravio do documento, na validade prevista pelo órgão de segurança. Os adolescentes de 16 a 17 anos podem viajar independentemente de autorização dos pais ou responsáveis.

Quais são os documentos necessários para o passageiro embarcar em voos internacionais?

São documentos de identificação de passageiros de nacionalidade brasileira o passaporte brasileiro válido e os previstos no Decreto nº 5.978/2006. Em voos para Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela, também é aceita a Carteira de Identidade Civil (RG) emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos Estados ou do Distrito Federal.

Mais informações sobre documentos de identificação válidos para viagens internacionais, decorrentes de acordos ou outros atos internacionais, podem ser obtidas com as empresas aéreas, no Ministério das Relações Exteriores e no Departamento de Polícia Federal. Em caso de furto, roubo ou extravio, deve ser retirado outro Passaporte. Se estiver em território estrangeiro, procure a embaixada do Brasil ou outra representação diplomática brasileira. 

Fonte: ANAC

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