Europa implementa o Certificado Digital Covid-19

Após um ano de restrições provocadas pela pandemia a Europa implementa o Certificado Digital COVID-19. O Regulamento do Certificado Digital COVID da UE entrou em vigor em 1 de julho de 2021 e os cidadãos e residentes da União Europeia podem agora obter a emissão e verificação dos seus Certificados Digitais COVID em toda a UE. Neste artigo te contamos o que é o certificado digital COVID-19, quais informações constam e como será o seu uso.

O que é o Certificado Digital COVID da União Europeia?

O Certificado Digital COVID da UE é uma prova digital de que a pessoa foi: 

• foi vacinada contra a COVID-19
• recebeu um resultado negativo no teste
• recuperou da COVID-19

Como funciona o Certificado Digital COVID?

Cada órgão emissor foi atribuída uma assinatura digital, que é incorporada no código QR. O pessoal da fronteira escaneia o código QR para ver os dados.

Com este QR, é mostrado que a pessoa foi vacinada contra covid-19, teve um resultado de teste negativo ou se recuperou da doença. Veja como vai funcionar: 

• O Certificado Digital COVID da UE inclui um código QR com uma assinatura digital para impedir falsificações.
• Quando o certificado é inspecionado, o código QR é digitalizado e a assinatura verificada.
• Cada organismo emissor (por exemplo, hospital, centro de testagem, autoridade de saúde) tem a sua própria chave de assinatura digital. Todas estas chaves estão registadas numa base de dados segura em cada país.
• Cada organismo emissor (por exemplo, hospital, centro de testagem, autoridade de saúde) tem a sua própria chave de assinatura digital. Todas estas chaves estão registadas numa base de dados segura em cada país.

Quais informações incluem no Certificado Digital COVID?

• Nome
  Data de nascimento
  Emissor de certificado
  Identificador único do certificado
  Certificado de vacinação:
• Tipo de vacina e fabricante
  Número de doses recebidas
  Data de vacinação
  Certificado do teste:
• Tipo de teste
  Data e hora do teste
  Lugar
  Resultado
  Certificado de recuperação:
• Data de resultado de teste positivo
  Período de validade

Quais são as vacinas aceitas pela União Europeia ?

A UE aceita as seguintes vacinas:

• AstraZeneca/Oxford
• Pfizer/BioNTech
• Moderna
• Johnson & Johnson

Mas cada estado membro pode decidir aceitar aquelas que são autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que incluem também as vacinas Sinovac e Sinopharm. 

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Onde é emitido o Certificado Digital COVID da Europa?

O certificado digital da Covid pode ser emitido e usado em todos os Estados-Membros da UE e também na Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Quem pode ter acesso ao Certificado Digital COVID?

Todos os cidadãos da UE e suas famílias, bem como os nacionais de países terceiros que residam legal ou legalmente nos Estados-Membros e que têm o direito de viajar para outros Estados-Membros.

Quando entra em vigor o Certificado Digital COVID na Europa?

A partir de 1º de julho você pode começar a usá-lo. No entanto, se um país do bloco não estiver preparado para emitir o certificado, está previsto um "período de introdução progressiva de seis semanas".

Qual o valor do Certificado Digital COVID?

O certificado é totalmente gratuito.

Qual é a vigência do Certificado Digital COVID?

O regulamento será aplicado por 12 meses a partir de 1º de julho de 2021.

E os estrangeiros que desejam viajar para a UE?

O Conselho da Comissão Europeia adotou uma recomendação que visa atenuar as atuais restrições às viagens não essenciais para a UE.

Quando a Comissão estiver convencida de que um país terceiro emite certificados em conformidade com normas e sistemas interoperáveis ​​com o sistema da UE, pode tomar uma decisão com base na qual esses certificados de país serão aceitas. Ao mesmo tempo, está a ser feito um trabalho para garantir que os certificados são compatíveis com os sistemas de países fora da UE.

Qual é a validade mínima dos certificados?

• Certificado de vacinação: Não há validade máxima prevista para o certificado de vacinação.
• Certificado de teste: A Comissão propôs atualizar a recomendação do Conselho sobre a coordenação de medidas de viagem, que inclui períodos de validade padrão para testes: 72 horas para testes PCR e, quando aceitos por um Estado-Membro, 48 horas para testes rápidos de antígenos.
• Certificado de recuperação: O certificado de recuperação COVID-19 teria validade máxima de 180 dias.

Também funciona para crianças?

Sim. Ambos um certificado de vacinação, uma vez que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou o uso da vacina Pfizer / BioNTech em crianças entre 12 e 15 anos de idade, como ensaio ou recuperação.

A Comissão propôs que os menores que viajam com os pais sejam isentos da quarentena quando os pais não precisarem de quarentena, por exemplo, devido à vacinação. Crianças menores de 6 anos também devem ser isentas de testes relacionados a viagens.

Fonte: https://ec.europa.eu/info/index_pt

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