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Cartórios poderão emitir passaportes!

Postado em Quinta 15, Fevereiro 2018 em Recomendações

Uma novidade na emissão de passaportes promete diminuir a burocracia na hora da solicitação: Cartórios poderão emitir passaportes! Está para ser firmado um convênio entre a Polícia Federal e a Associação Nacional dos Cartórios de Registro Natural para que os cartórios de todo o Brasil recebam autorização para iniciar o processo de emissão de passaporte. Com a novidade, não será mais obrigatório solicitar o documento apenas em órgãos públicos, assim diminuindo a burocracia. 

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista, a medida não afeta a confiabilidade do passaporte brasileiro, que obedece a exigências internacionais de segurança. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”.

Além do passaporte, a emissão de carteira de identidade (RG) também poderá ser feita através dos cartórios, caso seja conveniado a Secretaria de Segurança Pública.


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