Senado aprova acordo de "céus abertos"!

Postado em 2018-03-08 16:19em Recomendações

O Senado aprovou hoje o acordo internacional Céus Abertos (“open skies”) sobre transporte transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos. Após a promulgação, o texto passa a valer e traz algumas mudanças para o setor aéreo. O acordo retira o limite de frequência de voos entre os dois países derrubando a limitação de oferta de voos entre os Brasil e Estados Unidos. Fluxo de passageiros pode subir 47% com esse acordo. 

O tratado prevê que as empresas de transporte aéreo de ambos os países possam executar transporte aéreo internacional para qualquer ponto do outro país. O acordo não permite, entretanto, que uma empresa aérea de um país opere voos domésticos no outro país (voo por cabotagem).

O acordo acordo de "céus abertos" entre Brasil e EUA contribui para o fomento do turismo, para a realização de novos negócios e para a intensificação do comércio entre Brasil e Estados Unidos.

A abertura ou fechamento de novas rotas áreas entre Brasil e Estados Unidos passarão a ser livres, de acordo com a decisão das empresas, sem limite de voos semanais, com isso a medida vai aumentar a concorrência entre as empresas e pode reduzir custos.

Segungo Jerome Cadier, CEO da Latam Airlines Brasil,  “Os Céus Abertos incentivarão o aumento das operações aéreas internacionais entre o nosso país e os Estados Unidos, proporcionando aos passageiros mais opções de viagem, destinos e conexões, além de melhores horários”. Já o presidente da Avianca Brasil, Frederico Pedreira, ponderou que “Há muitas limitações que as companhias aéreas no Brasil têm que as americanas não têm. Se você abrir hoje vai haver uma diferença de competitividade que não vai beneficiar o Brasil”. Vamos ver o que acontecerá, uma vez que a Latam tinha interesse na aprovação do acordo, para dar seguimento no acordo comercial que pretende fazer com a American Airlines.

Hoje o Brasil tem um número fixo de voos, chamado frequências. E agora será dado uma liberdade muito maior às empresas, para que possam voar entre os dois países de acordo com a demanda. É uma proposta que vai permitir o aumento da concorrência entre as empresas, um número maior de voos e a redução dos custos”, afirma Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Acordos semelhantes já existem com outros países, como Chile, Uruguai, Suíça e África do Sul. O texto aprovado no plenário do Senado estabelece ainda que as permissões devem ser concedidas no menor tempo possível, desde que a empresa solicitante também atenda às condições impostas pelas leis e normas do país que vai conceder a autorização.

E para finalizar apesar de flexibilizar algumas regras, o projeto não mexe na proibição do transporte aéreo por cabotagem. Assim, uma companhia aérea dos Estados Unidos continua proibida de oferecer voos iniciando e terminando no território brasileiro e vice-versa.

Agora nos resta aguardar se os preços irão melhorar!

 


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