O Governo Federal exigirá menos documentos a partir do fim de dezembro para a emissão de passaportes.
O Governo Federal exigirá menos documentos a partir do fim de dezembro para a emissão de passaportes.
Tirar o passaporte será mais fácil e terá menos burocracia a partir de dezembro. O programa "Brasil Eficiente" visa mudanças na emissão de passaportes a fim de desburocratizar a oferta de serviços e reduzir custos. Não será exigido mais os documentos abaixo, uma vez que os agentes da Polícia Federal poderão consultar as informações através de um banco de dados da Casa Civil.
- Comprovantes de quitação eleitoral;
- Comprovante de serviço militar;
- Comprovante do pagamento da taxa.
Permanece a obrigatoriedade de apresentar:
- O documento de identidade;
- CPF;
- Comprovante de naturalidade (certidão de nascimento);
- Foto;
- Dados Biométricos;
- Pagamento da taxa de R$ 257,25.
Em tempo, o sistema está em fase de finalização e testes, a implantação será gradual a partir do fim do próximo mês e valerá para todo o país até o final de 2018, por isso atenção: "Até a disponibilização do novo sistema aos Postos de Emissão de Passaportes, ainda é necessária a apresentação da documentação exigida pela legislação vigente".
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